Cooperativas e associações de agricultores familiares têm desta quarta-feira (11) até o dia 20 de agosto para se inscreverem no Chamamento Público do Programa Estadual de Agricultura Familiar (Peaf). Com o objetivo de dar encaminhamento à iniciativa do governo federal de incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar, o programa estabelece critérios para a compra de alimentos provenientes dessas organizações de agricultores, que serão introduzidos na alimentação escolar.
Para o superintendente de Desenvolvimento Educacional (Sude) da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Carlos Alberto Rodrigues Alves, o Peaf além de proporcionar toda semana aos estudantes alimentos frescos e saudáveis, contribui para o desenvolvimento econômico do Paraná. “A compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar é mais um dos avanços sociais praticados por este governo”, analisa.
No Paraná, as inscrições e o processo seletivo do Peaf vão acontecer via internet por meio de um sistema pioneiro no país desenvolvido pela companhia de informática do Estado, a Celepar. Para se inscreverem, as organizações devem apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e estarem enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na etapa seguinte, que acontece já no dia 23 de agosto, será necessário apresentar em seção pública nos Núcleos Regionais da Educação (NREs) um projeto de fornecimento e distribuição dos alimentos nas escolas.
Para essa primeira compra foram determinados 39 itens divididos em cinco grupos: frutas e derivados, hortaliças, alimentos protéicos, temperos e outros. De acordo com a diretora Técnica (DIT) da Sude, Vanda Dolci Garcia, a quantidade de alimentos a ser entregue em cada instituição e o preço a ser pago foram estabelecidos pela tabela do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. “É importante salientar que, de acordo com PAA, vamos pagar 30% a mais nos alimentos orgânicos que nos similares produzidos de maneira convencional”, explica Vanda.
A coordenadora de Alimentação e Nutrição Escolar (Cane) da DIT, Marcia Stolarski, também informa que os critérios para a seleção das cooperativas e associações levam em conta, entre outros quesitos, a proximidade das sedes das organizações com os estabelecimentos de ensino a serem atendidos e o percentual de agricultores na condição de assentados da reforma agrária e comunidades indígenas ou quilombolas. Segundo Marcia, outro ponto que precisa ficar claro é que as cooperativas e associações selecionadas deverão realizar o transporte dos alimentos às escolas.
O edital para o Chamamento Público, assim como o formulário de inscrição e demais informações, está disponível no endereçowww.diaadia.pr.gov.br/sude
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