quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Belinati diz que pretende suspender novo segundo turno


Defesa deve protocolar hoje no TRE pedido para impedir convocação de nova eleição até que recurso extraordinário seja julgado pelo STF

Advogados de defesa do deputado estadual Antonio Belinati (PP) devem protocolar hoje um recurso inominado no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) para impedir a convocação de novas eleições para prefeito de Londrina antes do julgamento final de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso extraordinário, que deve ser apresentado apenas em fevereiro, visará o restabelecimento do registro de candidatura do ex-prefeito. Belinati venceu o segundo turno das eleições, em 26 de outubro, mas dois dias depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que ele era inelegível em razão da reprovação das contas relativas a um convênio de R$ 150 mil durante sua última passagem pela Prefeitura. A nova frente jurídica, que será aberta no TRE/PR, terá o objetivo de combater o despacho do juiz da 41 Zona Eleitoral de Londrina, Mário Nini Azzolini, no final de dezembro, que pediu a convocação de novo segundo turno para escolha do futuro prefeito. A decisão de Azzolini se embasa em recomendação do próprio TSE. Rompendo um silêncio de mais de dois meses, Belinati disse nesta terça-feira (6) à FOLHA que o recurso inominado ao TRE visa preservar a própria cidade. ''Na minha ótica, é importante para Londrina, e para os próprios candidatos, aguardar o resultado do recurso em Brasília. Um dos dois (Luiz Carlos Hauly e Barbosa Neto) pode ganhar, renunciar ao mandato (de deputado) para assumir a Prefeitura e 15 ou 20 dias depois, por exemplo, o STF dar encaminhamento para a gente e anular tudo isso'', afirmou. ''Imagine como ficaria para o povo comparecer novamente, votar, e ter um outro desfecho (que não o das urnas).'' O advogado Eduardo Franco, que prepara o recurso, acredita que, independentemente da realização de novas eleições, se Belinati vencer no STF, ele vai assumir a Prefeitura. ''Não duvidem disso. Por mais que tenha ocorrido nova votação, se o STF der provimento ao recurso, ele vai ser empossado. Aguardar o recurso é uma atitude de prudência. As chances de restabelecer a candidatura de Belinati são reais. Se a Justiça não reconhecer isso, assumirá um risco muito grande.'' Franco também disse que vai solicitar ao TRE que analise conjuntamente o despacho do juiz da 41 Zona Eleitoral e o recurso inominado. ''Seria natural. Eles tratam exatamente da mesma situação.'' O TRE retoma seus trabalhos nesta quarta-feira, mas a primeira sessão ordinária está marcada apenas para o dia 20. TSE O advogado Joelson Dias, que trata dos recursos de Belinati no TSE e STF, disse que o recurso extraordinário só poderá ser apresentado a partir de 2 de fevereiro, quando termina o recesso dos tribunais superiores. A defesa está aguardando a publicação do acórdão do TSE sobre a impugnação da candidatura. A partir da publicação, começa a correr o prazo de 15 dias para apresentação do recurso. ''Somente com o acórdão em mãos é que começaremos a elaborar o recurso. Antes disso, não tem como fazer nada'', afirmou.
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